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Em relação à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec), assinale a alternativa INCORRETA.

Date: 03/06/2018

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec foi criada pela lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A Conitec, assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS, tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde - MS nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.

Tendo em vista maior agilidade, transparência e eficiência na análise dos processos de incorporação de tecnologias, a nova legislação fixa o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a tomada de decisão, bem como inclui a análise baseada em evidências, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. A lei ainda estabelece a exigência do registro prévio do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para que este possa ser avaliado para a incorporação no SUS.

Para regulamentar o funcionamento da Conitec, foi publicado o decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011. A estrutura de funcionamento da Conitec é composta por dois fóruns: o Plenário e a Secretaria-Executiva

Em relação ao financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), observe os seguintes valores.

I. Contrapartida federal: no mínimo R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) per capita/ano.

II. Contrapartida estadual: no mínimo R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) per capita/ano.

III. Contrapartida municipal: no mínimo R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos) per capita/ano.

Estão corretas as afirmativas:

Assinale a alternativa que apresenta de forma correta como é definido um caso suspeito de zika.

Analise o caso a seguir.

Criança de dois anos de idade, com desaceleração progressiva do crescimento (queda do percentil no acompanhamento longitudinal) a partir do final do primeiro ano de vida. Nasceu bem, realizados testes de triagem preconizados, sem alterações. Amamentação exclusiva nos primeiros 6 meses de vida, com introdução progressiva de outros alimentos. Em uso de sulfato ferroso, 4 mg/kg/dia, há 6 meses. Ao exame clínico, criança triste e apática. Mãe, atenta e preocupada, relata que a criança está com pouco apetite, mas ela tem forçado a alimentação com alimentos variados, entre outros os que compõem a alimentação da família. Fígado palpado a 2 cm do rebordo costal e baço não palpável. Sem outros sinais verificados durante o exame.

Assinale a alternativa que melhor representa o quadro clinico descrito.

Para abordagem dos eventos crônicos relacionados às dislipidemias, em crianças e adolescentes, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre os serviços de saúde, expressos na Constituição Federal de 1988, complete as lacunas do trecho a seguir.

“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede _____________ e _____________ e constituem um sistema _____________."

As palavras ou locuções que completam esse trecho são, respectivamente:

Date: 03/06/2018

Título VIII

Da Ordem Social

Capítulo II
Da Seguridade Social

Seção II
Da Saúde

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

Em relação à notificação da zika, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Deve ser realizada somente por médicos.

( ) Nos casos de doença aguda pelo vírus zika, a notificação deve ser quinzenal.

( ) Na doença aguda pelo vírus zika em gestantes, a notificação deve ser realizada em 24 horas para as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.

( ) Óbitos com suspeita de doença pelo vírus zika são de notificação obrigatória em 24 horas para os três níveis de governo: Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde.

( ) A notificação deve ser feita por meio da ficha de notificação / investigação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN NET).

Assinale a sequência CORRETA.

Estão previstos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), EXCETO: