De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especificamente seu artigo 5º, assinale a alternativa incorreta:

Date: 03/06/2018

A questão em comento pede a alternativa INCORRETA, deste modo, a única alternativa que não está em conformidade com o artigo 5º da Constituição Federal é a letra A.

A) INCORRETA X - Comentário: LXXIV – O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;
Sendo assim, o Estado não poderá prestar, mas sim, deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita. Não é uma faculdade, e sim, um dever do Estado, se o cidadão faz jus a esse direito.

B) CORRETA. ✓ - Comentário: LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

C) CORRETA. ✓ - Comentário: XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

D) CORRETA. ✓ - Comentário: XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus";

E) CORRETA. ✓ - Comentário: XXX - é garantido o direito de herança;


Portanto, a alternativa A está Correta.

Date: 03/06/2018

A. INCORRETA. LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

    O erro está no poderá.

    B. CORRETA. LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

    C. CORRETA. XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

    D. CORRETA. XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus;

    E. CORRETA. XXX - é garantido o direito de herança;

    Date: 03/06/2018

    Deverá (Poderá)

    Date: 03/06/2018

    Muito cuidado, com o termo "poderá"

    Date: 03/06/2018

    Art. 5° - LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

    Date: 03/06/2018
    Sempre deve-se prestar atenção aos verbos para não confundir.
    Date: 03/06/2018

    a

    Date: 03/06/2018

    o estado prestará assistência juridica......



    Date: 03/06/2018

    a) INCORRETA (art. 5º, LXXIV) - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

    Ou seja, não é uma possibilidade, e sim uma afirmação, será prestada pelo Estado a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.

    b) CORRETA. (art. 5º, LXIII) - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

    c) CORRETA. (art. 5º, XX) - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

    d) CORRETA. (art. 5º, XXXI) - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus;

    e) CORRETA. (art. 5º, XXX) - é garantido o direito de herança;