De acordo com o artigo 13 da LDB, é incorreta a alternativa:

Os docentes incumbir-se-ão de:

a) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
b) elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
c) zelar pela aprendizagem dos alunos;
d) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento somente quando a escola solicitar.