Com relação à ordem social, julgue o item.

A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência, destacando-se que as duas últimas não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte de seus usuários.

Date: 03/06/2018

letra C


Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Date: 03/06/2018

SAÚDE>>>> gratuita e para todos

ASSISTÊNCIA SOCIAL>>>> gratuita e para os necessitados

PREVIDÊNCIA SOCIAL>>>> contributiva, para os segurados e dependentes

Gabarito: certo

Date: 03/06/2018

Constituição Federal:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei...

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Date: 03/06/2018

Significado de Contraprestação

Nos contratos bilaterais, ação de cumprir obrigações em que uma parte corresponde à outra.