Considerando a redação dada pela Constituição Federal de 1988 e alterações nos artigos 205 a 212, assinale a alternativa que apresenta INCOERÊNCIA com o disposto no referido documento.

Date: 03/06/2018

Não conheço o tema educação na CF. Resolvi a questão pela estratégia de escolher como errada uma alternativa "fechada" (de matrícula OBRIGTÓRIA);